Adotando uma abordagem diferenciada para a regulamentação de ativos digitais
Cardano-Fundação -Equipe Fundação Cardano
Adotando uma abordagem diferenciada para a regulamentação de ativos digitais
A Fundação Cardano sempre defendeu que é necessário um adequado quadro legal e regulatório baseado em riscos para a realização do potencial de ativos digitais e tecnologia blockchain. Quando construído sobre princípios sensatos e adequados, regras apropriadas podem auxiliar no aumento da adoção da tecnologia de livro distribuído e ampliar seus casos de uso na vida real. A Fundação, portanto, busca contribuir de forma construtiva para a conversa global sobre o desenvolvimento de ativos digitais e regulamentação de blockchain. Para isso, muitas vezes nos envolvemos com formuladores de políticas globais e nacionais, bem como com reguladores e órgãos de padronização, compartilhando nossa expertise e destacando os benefícios de uma abordagem amigável à inovação para a regulamentação de blockchain.
Ao longo de 2022, a Fundação Cardano contribuiu ativamente para as discussões de políticas em todo o mundo. Uma contribuição notável ocorreu em dezembro de 2022 com a submissão de uma resposta a uma consulta pública realizada pelo Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), um importante corpo internacional que monitora e faz recomendações sobre o sistema financeiro global e sua regulamentação. A consulta convidou comentários sobre o quadro regulatório proposto e as recomendações do FSB para stablecoins e atividades e mercados de criptoativos. A submissão da Fundação Cardano, juntamente com todas as outras respostas à consulta, é publicada no site do FSB 1.
Nos documentos de consulta, o FSB avalia os riscos potenciais de criptoativos e suas respectivas atividades e apresenta princípios de alto nível para abordá-los. Essas recomendações propostas visam fornecer orientação e estabelecer padrões gerais para os formuladores de políticas e reguladores nacionais. Portanto, direta ou indiretamente, elas podem ter uma influência decisiva na formação do quadro regulatório e legal referente a ativos digitais e blockchain. Da mesma forma, elas podem afetar a forma como as regras respectivas serão aplicadas.
Com essa consulta pública, o FSB se comunicou com a indústria de blockchain e o ecossistema de criptomoedas para solicitar feedback. O FSB pretende incorporar os comentários públicos e finalizar suas recomendações até julho de 2023.
A submissão da Fundação Cardano reflete nossa crença de que boas políticas regulatórias, que sejam amigáveis à inovação, mas também mitiguem corretamente os riscos potenciais, devem considerar a ampla gama de aplicações potenciais da tecnologia blockchain. Enfatizamos que o blockchain não deve ser reduzido a casos de uso voltados para atividades financeiras ou semelhantes, e pedimos uma abordagem mais sutil, reconhecendo a necessidade de diferenciações relevantes. Além disso, parece crucial diferenciar entre as atividades que dizem respeito à tecnologia blockchain como uma tecnologia de infraestrutura e as que constroem e implementam casos de uso e modelos de negócios sobre a camada de tecnologia. Embora as recomendações do FSB abranjam muitos riscos potenciais decorrentes de casos de uso semelhantes a atividades financeiras tradicionais, acreditamos ser crucial evitar pintar com pincel largo. Uma abordagem medida que contempla os múltiplos aspectos dos casos de uso de blockchain pode evitar a criação de uma base para regulamentação exagerada ou inadequada, o que acabaria por inibir o crescimento e a inovação.
A Fundação Cardano espera continuar envolvida com o FSB e outros estabelecedores de padrões globais. Esperamos contribuir para um quadro regulatório global aberto, sólido e amigável à inovação para a tecnologia blockchain.