ūüáĶūüáĻ Aparecer, tomar parte e guiar o di√°logo √© vital! PT Version

O presente artigo figurou na edi√ß√£o de 2 de junho de 2020 do CityAM, um jornal brit√Ęnico, e foi escrito por @Nathan_Kaiser, president e @Hinrich Pfeifer, Secret√°rio Geral da Funda√ß√£o Cardano.

Artwork by @ADAtainment.

A Legisla√ß√£o √© uma das chaves na adop√ß√£o baseada na aplica√ß√£o casu√≠stica de Blockchain‚ÄĒ seja em mercados emergentes ou em pa√≠ses desenvolvidos‚ÄĒ. Uma regulamenta√ß√£o robusta e pol√≠ticas favor√°veis √† inova√ß√£o fomentam os avan√ßos tecnol√≥gicos, vitais para moldar o crescimento baseado na tecnologia.

Desde que o conceito da Blockchain foi introduzido em 1991, a nossa percep√ß√£o da tecnologia mudou e a nossa compreens√£o coletiva continua a mudara √† medida que avan√ßamos para a era do futuro ‚Äúhabilitado por Blockchain‚ÄĚ. Para que tal se materialize em larga escala, necessitamos de leis que apoiem o crescimento disruptivo em constante muta√ß√£o.

Imbu√≠da da miss√£o de moldar a legisla√ß√£o, a Funda√ß√£o Cardano assumiu o compromisso de liderar os organismos da ind√ļstria para elaborar os esbo√ßos legislativos e discutir a sua implementa√ß√£o junto do legislador. E nunca sem uma boa dose de debates interessantes sobre a regulamenta√ß√£o do sector!

Pol√≠ticas transparentes, avalia√ß√£o dos regulamentos e leis existentes, e a aprova√ß√£o de uma nova legisla√ß√£o s√£o os pilares que permitem moldar as economias ‚ÄúBlockchain-friendly‚ÄĚ. A Funda√ß√£o Cardano est√° a trabalhar com governos nacionais e regionais, bem como com org√£os legisladores para moldar as normas tendo em conta a vis√£o do aumento de responsabiliza√ß√£o de todas as partes envolvidas.

A Blockchain‚ÄĒ como ind√ļstria e tecnologia‚ÄĒ est√° esperan√ßada de que a diversifica√ß√£o de jurisdi√ß√£o das economias ajudar√° a aumentar a atractividade da inova√ß√£o. Quadros legislativos s√≥lidos e funcionais ir√£o, por sua vez, promover a adop√ß√£o de solu√ß√Ķes de base Blockchain, melhorando o esp√≠rito dos investidores, criando assim empregos e assegurando o crescimento econ√≥mico a longo prazo.

Moldar as leis e quadros legislativos de forma pro-ativa ir√° dar √≠mpeto para um maior desenvolvimento de v√°rias tecnologias de ponta. Nesta medida, √© com orgulho que a Funda√ß√£o Cardano est√° a conduzir as conversa√ß√Ķes com os reguladores em ambos os lados do Atl√Ęntico. Leis desatualizadas impedem, n√£o poucas vezes, o progresso cient√≠fico arriscando-se a for√ßar as empresas tecnol√≥gicas a mobilizarem-se para jurisdi√ß√Ķes que sejam favor√°veis √† inova√ß√£o.

Assim sendo, sediada na Sui√ßa, a Funda√ß√£o Cardano ajuda os organismos legisladores e pol√≠ticos em √Āfrica, nas Am√©ricas, na √Āsia e na Europa, em conjunto com os seus aliados, as associa√ß√Ķes l√≠deres na ind√ļstria. O sistema de cust√≥dia da Cardano, uma Blockchain ‚ÄėProof-of-Stake‚Äô , suporta j√° v√°rias iniciativas que se focam na administra√ß√£o, implementa√ß√£o, conduta de fintech , molduras de Smart Contracts e educa√ß√£o.

Mais concretamente, a Funda√ß√£o Cardano √© membro ativo da (POSA) Alian√ßa de Proof of Stake‚ÄĒbaseada em Washington‚ÄĒ que em fevereiro enviou √† (SEC) Comiss√£o de Valores Mobili√°rios dos E.U.A, um conjunto de recomenda√ß√Ķes, em artigo cient√≠fico, que referem que as redes de participa√ß√£o, visam providenciar servi√ßos infra-estruturais e n√£o produtos financeiros. O legislador Americano quer promover os avan√ßos da Blockchain e ver a ind√ļstria da participa√ß√£o a crescer de molde a melhor compreender as diferen√ßas entre o proof of work e o proof of stake.

A tributa√ß√£o das participa√ß√Ķes √© um assunto que estamos, em particular, a tentar negociar com os nossos aliados da POSA. S√≥ no ultimo ano, tiveram lugar na capital dos E.U.A. reuni√Ķes com o Departamento de Tesouro, o I.R.S., o gabinete de pol√≠ticas fiscais e alguns decisores pol√≠ticos chave. Foram agendadas reuni√Ķes de uma hora que duraram tr√™s horas, um sinal muito positivo do saud√°vel interesse que h√° nos problemas dos princ√≠pios de tributa√ß√£o.

Do outro lado do Atl√Ęntico, a Funda√ß√£o Cardano est√° a trabalhar com a (INATBA 1), Associa√ß√£o Internacional de Aplica√ß√Ķes Fided√≠gnas de Blockchain, pr√≥ximo da Comiss√£o Europeia, de forma a reunir programadores e projectos de tecnologias de registo descentralizadas com os legisladores, reguladores e pol√≠ticos com vista √† aplica√ß√£o futura da Blockchain.

Manmeet Singh, Vice presidente da Fundação Cardano, é um dos membros fundadores da Blockchain for Europe (BC4EU), uma organização com sede em Bruxelas, que está a ajudar os decisores políticos a tornar a Blockchain num sucesso.

Ainda este ano, a Fundação Cardano juntamente com membros da BC4EU, submeteram uma proposta de regulamento-quadro Europeu para crypto ativos.

Uma abordagem harmonizada ao n√≠vel da UE trar√° uma muito aguardada e necess√°ria clareza legal para a ind√ļstria Blockchain e os seus utilizadores dado que, a legisla√ß√£o Europeia sobre servi√ßos financeiros n√£o cobrem explicitamente os crypto ativos. Desta forma, qualquer classifica√ß√£o de crypto ativos dever√° ser tecnologicamente neutral, e baseada nas suas fun√ß√Ķes e caracter√≠sticas. Este √© um primeiro passo no caminho para uma abordagem comum aos crypto ativos.

A tecnologia Blockchain ir√° provavelmente desempenhar um papel vital na economia da Uni√£o e a import√Ęncia da tecnologia de ponta obriga ao aumento de um maior reconhecimento legal destas tecnologias. Com a crescente incerteza econ√≥mica a manter-se devido √† pandemia, pol√≠ticas efectivas s√£o necess√°rias para estimular e dar for√ßa √†s economias nacionais.

O mandato da Fundação Cardano para moldar a legislação inclui também a elaboração de políticas em torno do branqueamento de capitais, integridade do Mercado, tratamento fiscal e legislação em conjunto com a Global Digital Finance sediada em Londres (GDF 1).

Em especial no sector dos serviços financeiros, a Fundação Cardano, em conjunto com a (ACTUS) Algorithmic Contract Types Unified Standards, está a criar uma estrutura-quadro para os smart contracts financeiros.

√Ä medida que a economia global for recuperando das consequ√™ncias do Covid-19, √© esperado que a Blockchain seja, igualmente, a for√ßa motr√≠z para pequenas, medias e grandes empresas, no meio de uma ind√ļstria de Blockchain mais Madura. Tal ir√° aumentar exponencialmente a necessidade mas tamb√©m a vontade pol√≠tica para desenvolver legisla√ß√£o mais robusta sobre Blockchain.

Tal ir√°, provavelmente, levar muitas jurisdi√ß√Ķes a revisitar a sua atractividade para a inova√ß√£o. Por sua vez, muitos pa√≠ses ir√£o iniciar processos de avalia√ß√£o dos seus quadros legislativos de forma a melhor acomodar tecnologias de ponta e uma disrup√ß√£o intermin√°vel. O ano passado a Funda√ß√£o Cardano come√ßou a cimentar as bases do crescimento sustent√°vel incentivado pela Blockchain, de molde a estar na linha da frente em Africa 1 aconselhando governos sobre elabora√ß√£o de pol√≠ticas. Legisla√ß√£o robusta ajudar√° as regi√Ķes dos pa√≠ses a maximizar os seus esfor√ßos fintech e aumentar a sua atractividade.

Todavia a adop√ß√£o de casos vi√°veis de uso de Blockchain requer, n√£o s√≥ apoio legislativo, mas abertura dos actuais agentes da ind√ļstria, bem como, informa√ß√£o, consci√™ncia e colabora√ß√£o entre os principais Stakeholders.

√Č essencial trabalhar com decisores, pol√≠ticos e reguladores de forma a aumentar o sucesso colectivo e assegurar a ado√ß√£o generalizada. A Funda√ß√£o Cardano apoia toda a ind√ļstria e esta tecnologia revolucion√°ria. A nossa miss√£o √© ajudar a Blockchain a atingir o pleno potencial enquanto a procura por solu√ß√Ķes baseadas em Blockchain continua a crescer.

Ainda que pare√ßa ambicioso e dif√≠cil de alcan√ßar a Funda√ß√£o Cardano espera ajudar, juntamente com os seus parceiros e concorrentes, a trilhar um caminho luminoso no estabelecimento dos quadros legislativos, standards e pol√≠ticas para a ind√ļstria Blockchain. Os parlamentos nacionais j√° iniciaram o di√°logo sobre a legisla√ß√£o Blockchain, o que levar√° anos, mas tal passo √© em s√≠ mesmo, um marco significativo.

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